Planejamento Urbano

Força-tarefa para regeneração de Nairobi

O mau planejamento e corrupção cobram seu preço.

Autor: The Economist | publicado em 7 de março de 2019
Tradução: City 4Us

Fonte: Google Earth

Autoridades municipais de Nairobi passaram grande parte do ano passado derrubando edificações, dentre elas, shoppings, postos de gasolina e apartamentos. Escavadeiras cortaram as favelas, deixando milhares desabrigados. Toda essa destruição pode parecer cruel para uma cidade pobre, no entanto, o órgão apoiado pelo governo e que supervisiona o projeto conhecido como força-tarefa para regeneração de Nairobi, insiste que essa é a única forma de salvar a capital queniana.

Nairobi está completamente diferente da cidade que era na virada do século. De acordo com um consultor imobiliário local, nos últimos 12 anos os preços dos terrenos subiram 6 vezes em 24 dos 32 subúrbios e bairros satélites de Nairobi.

O que levou a esse cenário é contestado. Embora alguns desenvolvedores tenham dito que o retorno do dinheiro sujo do Ocidente após a crise econômica de 2008 alimentou o frenesi, muito mais dinheiro podia ser feito em tijolos e argamassa quenianos do que no mercado de ações em países ricos. Com isso, por que se preocupar em investir no Nasdaq (retornos de 210% desde 2007) quando um acre em Juja, uma das áreas satélites de Nairobi, poderia te dar retorno de 1.428%?

Independente da razão que tenha levado a essa situação, muitos nairobianos aplaudiram o aparecimento dos arranha-céus. O boom criou empregos para os pobres, impulsionou o crescimento da classe média e deixou os ricos ainda mais ricos.

Em uma cidade que, como outras na África, aspira ser uma nova Dubai ou Singapura, o que poderia não agradar?

Muita coisa! Dizem os defensores do planejamento urbano. Grande parte da construção não foi regulamentada, o que gerou vários tipos de problemas. Com a conivência de funcionários corruptos, os ricos e com influência política construíram onde queriam. Parques e campos de jogos escolares foram tomados. As reservas fluviais e os próprios rios foram parcialmente concretados, transformando cursos de água da cidade em esgotos à céu aberto infestados de mosquitos.

Sem lugar para a água passar, inundações assolam a cidade nos períodos de chuva. As terras que seriam destinadas à construção de estradas sofreram destino semelhante, dificultando os esforços de combate aos engarrafamentos que fazem parte do cotidiano da cidade. Blocos de torres que abraçam o céu se multiplicaram em subúrbios residenciais: os regulamentos de bairros e vizinhança estão condenados. “Disseram-me que eu poderia ir tão alto quanto eu gostava, desde que meus bolsos fossem profundos o suficiente”, diz um gerente de projeto.

Nairobi, uma vez conhecida como “a cidade verde no Sol”, têm poucas áreas verdes. Ambientalistas, especialistas em saúde e engenheiros estão desanimados. Os relatórios que passam pela mesa de Uhuru Kenyatta, presidente do Quênia, alertam que o suprimento de água e a rede de esgotos, que ainda é do período colonial, suprem de forma precária as necessidades dos habitantes. Uma crise de saneamento se aproxima.

Para tentar resolver o problema, Kenyatta criou em 2017 a força-tarefa de regeneração de Nairobi, que identificou 4.000 edifícios para serem demolidos. Muitos já foram, o que potencialmente pode ter contribuído para o desentupimento de rios e liberação de espaço para as estradas. No entanto, será preciso mais do que derrubar alguns arranha-céus para reverter um legado podre. A população de Nairobi, que era de cerca de 3,1 milhões quando o último censo foi realizado em 2009, pode ter aumentado em 1,5 milhão desde então.

Desenvolver infraestrutura para manter esse ritmo será difícil. Os distritos mais ricos de Nairobi se expandiram, mas os mais pobres também seguiram o mesmo caminho. Mais da metade da população vive em favelas. Barracos de madeira terão que ser removidos para permitir que estradas, ferrovias e linhas de transmissão se expandam. Derrubar prédios em áreas abastadas pode causar ressentimento e tirar dos pobres pode gerar conflitos. Quando, em julho de 2018, 10 mil pessoas foram desalojadas em Kibera,  a polícia de choque precisou escoltar os tratores.

O governo está tentando lidar com alguns dos problemas. Um projeto para construir 200 mil casas de baixo custo está em andamento. Mas dada a rapidez com que a população da cidade está crescendo, pouco progresso será feito na redução do déficit habitacional, diz Nashon Okowa, presidente da Associação de Gerentes de Construção do Quênia (ACMK).

Planos para aliviar os congestionamentos estão em andamento, que vão planos vão desde faixas dedicadas ao transporte público até corredores de BRT e trens. No entanto, estes às vezes parecem mal concebidos. Uma medida para proibir a maioria dos transportes públicos em dezembro, por exemplo, causou um severo congestiomanento na cidade e foi rapidamente abandonada.

Especialistas em planejamento urbano dizem que para Nairobi e outras cidades africanas se tornarem as metrópoles modernas com as quais seus povos sonham, quatro questões precisam ser abordadas. São elas:

  • Falta de equipe técnica especializada;
  • Investimento governamental insuficiente;
  • Difícil fiscalização em uma sociedade onde o estado de direito é fraco;
  • Corrupção.

Falta de equipe técnica especializada. As universidades quenianas criam planejadores urbanos cada vez mais habilidosos, mas o governo de Nairobi não tem orçamento para contratar essa mão de obra especializada, de modo que estes acabam se direcionando para o setor privado ou para o exterior. Washington Ochieng, um queniano que ajudou a desenvolver o sistema global europeu de navegação por satélite – Galileo, sabe bem como reduzir congestionamentos porém, sua experiência beneficia mais Londres do que Nairobi, tendo em vista que ele atualmente dirige o Centro de Estudos em Transportes do London Imperial College.

Investimento governamental insuficiente. Um empréstimo de U$ 208 milhões do Banco Mundial para melhorar a infraestrutura de transporte de Nairobi teve que ser retirado em dezembro, depois que medidas de austeridade foram tomadas para reduzir a dívida do poder público.

Difícil fiscalização em uma sociedades onde o estado de direito é fraco. As medidas de combate aos congestionamentos tendem a não funcionar se os motoristas ignoram os semáforos.

Isso leva à quarta e maior questão: a corrupção. Quando as demolições começaram, Kenyatta prometeu que nenhum imóvel ilegal seria poupado, mesmo que fosse propriedade de membros de sua própria família. No entanto, a lógica das demolições não seguiu dessa forma e edifícios pertencentes a figurões foram deixados de pé. Aqueles cujos edifícios foram demolidos, sejam investidores na cidade ou donos de barracos nas favelas, obviamente ficaram irritados.

Regras arbitrárias impedem o investimento privado e prejudicam os direitos de propriedade. Poucos sabem onde estão. As leis de zoneamento são obscuras. O último plano diretor em funcionamento da cidade foi elaborado pelas autoriades coloniais britânicas em 1948. Houveram esforços para substituí-lo em 2013, todavia não se teve o apoio necessário ou foram deliberadamente interrompidos por funcionários desonestos que sabem que o caos administrativo é a melhor maneira de subornar.

Segundo Omotto, um governo que tem um histórico de recebimento de propina não acorda de um dia para o outro e diz adeus a esse tipo de esquema. Para que uma mudança real aconteça, uma cultura de corrupção que há muito tempo é endêmica nos departamentos de planejamento urbano deve terminar. Há pouca evidência disso. “Hoje, a construção que é claramente ilegal, ainda está sendo aprovada”, diz Okowa, da ACMK.

Para terminar, estamos compartilhando uma excelente entrevista com o professor Alfred Omenya e o Dr. Lawrence Esho, ambos de universidades quenianas, onde ambos discutem sobre planejamento urbano e compartilham alguns de suas percepções sobre diversos assuntos emglobando a temática, incluindo desenvolvimento urbano em cidades quenianas, assentamentos ilegais e oportunidades e desafios para cidades do século 21.

E o que você acha das cidades brasileiras? Podemos encontrar alguma semelhança? Deixe aqui seu comentário.

Até a próxima!

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